Termos e Condições de Uso
1. Introdução
1.1. Ao aceder e usar o nosso site, concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso. Se não concordar com algum destes termos, recomendamos que não continue utilizando o website.
1.2 A empresa Cardoso & Chamusca, Lda – proprietária da marca Kikas, Família e Maternidade, tem produtos para venda no site prendaspersonalizadas.pt
Cardoso & Chamusca, Lda
Rua António da Silva Torres 132
4475-455 Nogueira, Maia
Contribuinte: 514534087
Telefone: (+351) 919 0089 17
(chamada para rede móvel nacional)
2. Direitos do Consumidor
2.1. Proteção do Consumidor: Comprometemo-nos a respeitar e proteger os direitos dos consumidores em conformidade com as leis de proteção do consumidor em Portugal. Isso inclui o direito de devolução e reembolso de produtos, conforme estipulado pela lei.
3. Política de Qualidade
3.1. Compromisso com a Qualidade: Estamos comprometidos em fornecer produtos personalizados da mais alta qualidade. Caso não fique satisfeito com a sua compra, consulte a nossa Política de Devolução (seção 18) para obter informações detalhadas sobre devoluções e reembolsos.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Direitos de Propriedade Intelectual: Todos os conteúdos, logotipos, imagens e materiais presentes neste site estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo deste site pode ser reproduzido sem autorização prévia por escrito.
5. Acesso e Segurança do Site
5.1. Disponibilidade e Segurança: Faremos todos os esforços razoáveis para garantir a disponibilidade e a segurança contínuas deste site. No entanto, não podemos garantir que o site estará sempre livre de interrupções ou ataques.
5.2. Segurança da Sua Conta: É responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade da sua senha e conta. Qualquer atividade não autorizada na sua conta deve ser comunicada imediatamente.
6. Informações Legais de Preços e Promoções em Portugal
6.1. Preços e Impostos: Todos os preços listados em nosso site estão em euros (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em vigor em Portugal.
6.2. Promoções e Descontos: As promoções e descontos oferecidos estão sujeitos a termos e condições específicos, que serão claramente indicados durante a oferta.
7. Prazos de Envio e Condições de Entrega
7.1. Informações detalhadas sobre os prazos de entrega para os nossos produtos estão disponíveis na página de descrição de cada produto. Faremos todos os esforços para cumprir esses prazos, mas não podemos garantir a entrega exata devido a fatores externos. Regra geral, e como se tratam de produtos personalizados, o envio é realizado entre 5 a 10 dias úteis após pagamento. Em épocas festivas (Natal, Dia do Pai, Páscoa, etc) e devido ao alto volume de encomendas, o envio poderá demorar entre mais 1 ou 3 dias a ser realizado.
Encomendas de maior complexidade, como aquelas destinadas a Batizados e outros eventos, serão tratadas por ordem de chegada, dando sempre prioridade ao prazo necessário para garantir a entrega atempada antes da data do evento.
8. Privacidade do Utilizador
8.1. Comprometemo-nos a proteger a privacidade dos utilizadores. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter informações sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.
9. Suporte ao Cliente
9.1. Oferecemos suporte ao cliente para ajudar com quaisquer dúvidas ou problemas relacionados aos nossos produtos e serviços. Para entrar em contato conosco, utilize as informações de contato fornecidas no site.
10. Alterações nos Termos e Condições
10.1. Reservamo-nos o direito de fazer alterações nestes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
11.1.Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes Termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.
12.Consentimento e Direitos dos Titulares dos Dados
12.1 Consentimento
O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do processamento realizado com base no consentimento anteriormente dado.
12.2 Direitos dos Titulares dos Dados
Os utilizadores têm o direito de:
Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
Restringir o processamento dos seus dados pessoais
Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais
Opor-se ao processamento dos seus dados pessoais
Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deve contactar-nos através do email [inserir email de contacto].
13. Política de Cookies
13.1 Utilização de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador no nosso site, personalizar conteúdo e anúncios, e analisar o tráfego do site.
13.2 Tipos de Cookies Utilizados
Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site.
Cookies de funcionalidade: permitem recordar as escolhas feitas pelo utilizador.
Cookies de desempenho: recolhem informações sobre como os visitantes utilizam o site.
Cookies de publicidade: utilizados para apresentar anúncios relevantes para o utilizador.
13.3 Gestão de Cookies
Os utilizadores podem gerir as suas preferências de cookies através das configurações do navegador ou do banner de cookies disponibilizado no site. Mais informações sobre como gerir cookies podem ser encontradas na nossa [Política de Cookies](link para a política de cookies).
14. Transferências Internacionais de Dados
14.1 Transferências Fora da UE
Se os dados pessoais forem transferidos para fora da União Europeia, garantimos que essas transferências são realizadas em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, implementando salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
15. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
15.1 Contacto do DPO
Temos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) que pode ser contactado em caso de dúvidas ou preocupações sobre a nossa política de privacidade e proteção de dados:
Nome: Marta Cardoso
Email: tshirtskikas@gmail.com
Telefone: 919008917 (custo rede móvel nacional)
16. Política de Retenção de Dados
16.1 Período de Retenção
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, incluindo para efeitos de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contábeis ou de reporte.
16.2 Critérios de Retenção
Os critérios usados para determinar os períodos de retenção incluem a natureza dos dados, a finalidade do processamento, e os requisitos legais aplicáveis.
17. Política de Devoluções para Produtos Personalizados
17.1 Exclusão do Direito de Livre Resolução
De acordo com a legislação em vigor, o cliente não pode resolver livremente contratos de fornecimento de bens personalizados ou feitos sob encomenda de acordo com especificações do consumidor.
17.2 Condições de Devolução
Produtos personalizados só podem ser devolvidos em caso de defeitos ou erros na personalização.
Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, incluindo a embalagem original.
17.3 Procedimento de Devolução
Para devolver um produto personalizado devido a defeito ou erro na personalização, o cliente deve contactar-nos através do email tshirtskikas@gmail.com no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, fornecendo detalhes do defeito ou erro.
17.4 Reembolso
Em caso de devolução de um produto personalizado por defeito ou erro na personalização, será efetuado o reembolso total do valor pago, incluindo os custos de envio, no prazo de 14 dias após a receção e verificação do produto devolvido.
17.5 Custos de Devolução
Os custos diretos da devolução dos produtos personalizados defeituosos ou incorretos serão suportados por nós.
18. Prazos de Envio
18.1 Tempo de Processamento
Todos os nossos produtos são personalizados e feitos à medida conforme as especificações do cliente. O tempo de processamento para cada encomenda pode variar entre 5 a 10 dias úteis, dependendo da complexidade e da carga de trabalho atual.
Encomendas de maior complexidade, como aquelas destinadas a Batizados e outros eventos, serão tratadas por ordem de chegada, dando sempre prioridade ao prazo necessário para garantir a entrega atempada antes da data do evento.
18.2 Tempo de Envio
Após o processamento, os prazos de envio variam de acordo com a localização do cliente:
Portugal Continental: 1 a 5 dias úteis
Ilhas (Açores e Madeira): 5 a 10 dias úteis
18.3 Atrasos e Notificações
Em caso de atrasos significativos no envio, o cliente será notificado por email com uma nova estimativa de entrega. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos fora do nosso controlo, como greves, condições meteorológicas adversas, entre outros.
19.4 Rastreamento de Encomendas
Após o envio, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar a sua encomenda através do site da transportadora.